Será que a agricultura portuguesa está a crescer de uma forma sólida e sustentável?

São inegáveis as melhorias de natureza tecnológica e estrutural da agricultura portuguesa nestes últimos anos, assim como o aumento significativo observado nas exportações nacionais de produtos agroalimentares.

No entanto, contrariamente aquilo que tenho lido e ouvido desde há já algum tempo, o crescimento do valor acrescentado gerado pelo sector agrícola português nestes últimos cinco anos não reflete estas melhorias.

Vem esta minha afirmação a propósito dos resultados apresentados numa sessão realizada no final do mês de Março no âmbito do Fórum para a Competitividade intitulado “Pode a agricultura portuguesa contribuir para um crescimento económico mais forte nos próximos 10 anos?”.

A relevância do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo referido Fórum, o respeito que me merece o conjunto dos membros do Grupo de Trabalho VII – Agricultura e Floresta e as numerosas referências escritas e orais com que fui sendo confrontado desde então, levaram-me a decidir, um pouco tardiamente, escrever esta nota crítica sobre os conteúdos do relatório apresentado.

A principal conclusão que todos os leitores e ouvintes retiram da apresentação do relatório em causa é que o GT prevê que o VAB da agricultura portuguesa “pode acelerar e crescer 3%/ano nos próximos 10 anos”, uma vez que, na opinião dos autores, o sector tem tido desde 2011 um bom desempenho, o qual pode vir, ainda, a melhorar se as condições socioeconómicas e político-institucionais sectoriais e nacionais o vierem a permitir.

Não é minha intenção discutir o conjunto de propostas apresentadas pelo GT para melhorar o desempenho futuro do sector, com as quais estou, aliás, genericamente de acordo, limitando-me, apenas, a pôr em causa a taxa média de crescimento do VAB de 2,4%/ano apresentado no relatório como tendo sido atingido nos últimos 5 anos pelo sector.

Analisando com cuidado o significado desta taxa média anual, verifica-se o seguinte.

Primeiro, que o VAB apresentado diz respeito não só à agricultura como também à floresta e à pesca.

Segundo, que nada nos é dito sobre o VAB a que tal taxa diz respeito, uma vez que nas Contas económicas de Agricultura do INE é possível apurar um VAB a custo de factores, a preços base ou a preços no produtor, e que para estes dois últimos VAB o seu valor pode ainda ser expresso ou a preços correntes ou a preços constantes.

Terceiro, que os anos tomados como base (2011) e final (2015) correspondem, do ponto de vista da evolução do VAB agrícola a preços constantes, respectivamente, ao pior e ao melhor resultado verificado entre 2007 e 2016.

Em minha opinião, a análise do crescimento económico do sector agrícola nos últimos anos, para ser correcto do ponto de vista conceptual e metodológico, deverá ser feita com base:

• apenas no sector agrícola nacional, tal qual ele vem considerado nas Contas Económicas de Agricultura do INE;
• em valores médios trienais;
• no VAB a preços no produtor a preços constantes que constitui a contribuição do sector para a formação do PIB.

Procedendo desta forma, com base nos dados mais recentes das Contas Económicas de Agricultura do INE, é possível concluir que, entre os triénios “2010” e “2015” o VAB a preços no produtor e a preços constantes gerado pela agricultura portuguesa cresceu, apenas, a uma taxa média anual de 0,4%, ou seja cerca de seis vezes menos do que as estimativas apresentadas pelo Fórum para a Competitividade.

É verdade que este crescimento foi bastante mais favorável do que o observado entre “2005” e “2010” (-2,1%/ano), e mais positivo do que o verificado para o PIB nos últimos cinco anos (-0,4%/ano), mas está longe de ser um crescimento minimamente sólido e sustentável.

Não pondo em causa o que de bastante positivo e animador se tem feito nos últimos anos no sector agroalimentar nacional, parece-me importante que não alimentemos, com este tipo de estimativas, um estado de euforia que parece estar a tomar conta da opinião publica sobre o futuro da nossa agricultura, cujo sucesso vai exigir muito mais do que aquilo que tem sido feito até agora e que, no essencial, se resume a um número crescente, mas ainda muito minoritário, de empresários e de OP tecnológica e profissionalmente evoluídos e rentáveis.

A agricultura não precisa, apenas, de um conjunto de andorinhas, mas sim de uma verdadeira primavera, a qual dificilmente chegará se pensarmos que tudo está a correr pelo melhor e não apostarmos na difusão alargada, pela totalidade do tecido empresarial agrícola nacional, de alguns dos modelos cujo sucesso foi alcançado nestes últimos anos.