O Brexit e a Agricultura da UE – Retrato Inicial

O Reino Unido vai sair da União Europeia. Os impactos que tal decisão acarretará para a Europa e para os restantes Estados Membros, bem como para o próprio Reino Unido, estão ainda longe de se conhecer em toda a sua amplitude.

Em particular, que tipo de impactos e consequências é que tal saída poderá ter para o setor agrícola europeu e, em particular, para a atividade dos agricultores em Portugal é algo que teremos que acompanhar de forma atenta.

A AGRO.GES irá acompanhar muito de perto o processo de saída negociada do Reino Unido da União Europeia, nomeadamente nos aspetos que possam vir a ter maior incidência no setor agrícola, propondo-se partilhar as reflexões que daí resultarem com todos os seus clientes e parceiros.

Para além dos impactos gerais, em termos sociais, económicos e financeiros, que decorrerão das condições em que esta saída venha a ser negociada, podem perspetivar-se alguns domínios mais próximos da atividade agrícola que devem merecer a nossa atenção:

• Que consequências decorrerão da redução do valor da Produção Agrícola da UE?
• Que ameaças e oportunidades poderão resultar para o comércio externo (intracomunitário) de produtos de base agrícola, tendo em conta o peso significativo que o Reino Unido assume neste contexto?

As cerca de 185 mil explorações agrícolas do RU beneficiaram, em 2014, de um suporte de 3,7 milhares de milhões de euros, ou seja, 7,5% dos fundos agrícolas comunitários gastos nesse ano, suporte este maioritariamente afeto aos pagamentos diretos aos produtores (86%).
Que consequências decorrerão em termos do orçamento agrícola da UE, sabendo-se que o Reino Unido é um contribuinte liquido desse mesmo orçamento?

Neste momento inicial justifica-se que avancemos com alguns dados sobre o que representa atualmente a sua agricultura no contexto da UE, em cada uma das dimensões referidas De acordo com a AGRA Europe, a produção agrícola do RU atingiu, em 2015, o valor de 26,2 milhares de milhões de euros, o que corresponde a cerca de 7% da produção agrícola da UE, representando cerca de 10% da produção animal comunitária e 5% da respetiva produção vegetal.

As exportações agrícolas e agroalimentares britânicas atingiram, em 2014, o valor de 23,8 milhares de milhões de euros, do qual 61% tiveram como destino os restantes Estados Membros da UE. Nesse mesmo ano, as importações do RU de produtos dos sectores em causa, atingiram os 50,1 milhares de milhões de euros, dos quais 74% com origem nos outros Estados Membros da UE.

Do ponto de vista do balanço financeiro do RU em relação ao orçamento agrícola da UE e de acordo com a Farm Europe, os dados disponíveis permitem-nos concluir que o RU recebeu, em 2013, cerca de 3,9 milhares de milhões de euros da PAC e contribuiu com cerca de 6,8 milhares de milhões para o seu financiamento, o que significa que, em termos financeiros, o impacto do Brexit sobre o orçamento da PAC, será de cerca de 2,9 milhares de milhões de euros, ou seja de, apenas, 5% do seu valor médio anual.