Análise e avaliação de políticas

O que é, qual a utilidade e quem são os nossos clientes?

AGRO.GES: A QUE NECESSIDADES É QUE ESTA ÁREA DE TRABALHO DÁ RESPOSTA?

PEDRO SERRANO: A avaliação de políticas e programas é uma das áreas de trabalho marcantes da AGRO.GES desde a sua fundação, tendo já participado em largas dezenas de trabalhos desta natureza ao longo dos últimos trinta anos.

Estas avaliações têm incidido numa grande diversidade de temáticas no âmbito das Políticas Agrícolas e de Desenvolvimento Rural, incluindo diversas componentes dos apoios diretos, medidas de mercado e programas específicos integrados no 1º Pilar da PAC, bem como nos programas de desenvolvimento rural financiados pelo 2º Pilar.

Entre estas avaliações destaca-se a avaliação de Programas de Desenvolvimento Rural, nas modalidades ex ante, intercalares, contínuas e ex-post, exigidas no âmbito dos regulamentos comunitários, e nas quais a AGRO.GES tem estado envolvida há cerca de 20 anos, tanto no Continente, como nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Em termos comunitários, a AGRO.GES está recorrentemente integrada em Consórcios Internacionais, através dos quais participa em inúmeras avaliações de Medidas de Política, integradas na PAC (ajudas diretas, medidas de mercado, etc…), no âmbito do programa de avaliações regulares promovido pela DG AGRI.
Temos também apoiado as entidades gestoras de fundos comunitários na elaboração de relatórios anuais de implementação de políticas (PDRs nacional, POSEI, etc…), que estas devem apresentar anualmente à Comissão Europeia.

Em determinadas ocasiões, a AGRO.GES foi também chamada a coordenar a conceção de programas de apoio agrícola e de desenvolvimento rural, desde o seu racional à definição dos instrumentos de apoio, bem como a participar na validação de determinadas componentes da sua implementação, como sejam os custos unitários de diversas medidas.

Mais recentemente, colaborámos com diversos GAL (Grupos de Ação Local) na conceção e avaliação das suas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), no âmbito da abordagem LEADER.

A nível das empresas agrícolas e das organizações de produtores e organizações setoriais, temos dado o nosso contributo na análise do impacto da implementação de políticas, nomeadamente aquando das sucessivas reformas da PAC, de forma a antecipar alterações nos níveis de apoio e fundamentar a identificação de soluções atempadas que maximizem esses apoios. Especificamente no caso das organizações de produtores, temos contribuído para a conceção e monitorização dos respetivos Programas Operacionais de forma a maximizarem os apoios e adequá-los tanto às necessidades específicas das organizações e dos seus associados, como às exigências regulamentares que permitem a sua execução.

AGRO.GES: DE QUE FORMA ACRESCENTAMOS VALOR JUNTO DOS CLIENTES E PARCEIROS QUE NOS PROCURAM?

PEDRO SERRANO: A mais-valia do trabalho da AGRO.GES nesta área de estudo decorre da sua larga experiência, associada a um profundo conhecimento integrado do conjunto de políticas públicas aplicáveis ao complexo agroflorestal e ao meio rural nacional e regional, nas suas diversas vertentes e ao longo das últimas décadas.

A diversidade da equipa técnica da AGRO.GES e a experiência multifacetada dos seus elementos permitem associar um conhecimento teórico das políticas agrícolas, à sua expressão regulamentar e ao seu impacto concreto nos beneficiários e nos sectores apoiados (agrícola, florestal, agroindustrial, etc…).
A esta experiência e conhecimento, a AGRO.GES procura aliar uma permanente atualização das suas metodologias de análise e avaliação de políticas, através da partilha de trabalho com parceiros a nível europeu e participando frequentemente em seminários e workshops nacionais e comunitários sobre esta temática.

Desta forma, integramos em cada estudo de avaliação um conjunto de metodologias complementares, que combinam diversos métodos de recolha de informação primária e secundária com processos de análise de impactos económicos, sociais e ambientais a diversos níveis (empresarial, regional, sectorial). Dominamos as principais fontes de informação estatística do sector, conhecemos os seus players e compreendemos as dinâmicas do sector.

Estamos assim em excelente posição para formular conclusões sólidas sobre os efeitos e o funcionamento das medidas de política e para produzir recomendações objetivas e úteis, que contribuam para a melhoria da sua implementação e dos seus impactos.

AGRO.GES: QUEM SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE CLIENTES QUE NOS PROCURAM NESTA ÁREA DE TRABALHO?

PEDRO SERRANO:

• Autoridades de gestão de programas de apoio agrícola e desenvolvimento rural;
• Ministérios e Governos Regionais e seus organismos;
• Grupos de Ação Local (GAL);
• Comissão Europeia;
• Empresas de consultoria a nível europeu;
• Associações setoriais;
• Organizações de produtores.

Eis uma lista com os principais clientes:

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Pedro Serrano
pserrano@agroges.pt